Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Reação
Redução de IPI de concentrados de refrigerantes deverá ser judicializada
Medida elimina o incentivo para a Zona Franca de Manaus nesse setor
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Saúde
Amil deve continuar com planos individuais, decide ANS
APS não seria capaz de administrar a carteira de beneficiários, avalia agência
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Economia compartilhada
Para professora da Califórnia, aplicativos criaram ‘economia imoral de trabalho’
Veena Dubal defende que pagamento por tarefas, e não por horas, remonta a formas coloniais de organização laboral
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Tributário
STF retoma julgamento sobre crédito de ICMS na transferência de mercadoria
Principal questão é definir se contribuinte poderá manter o crédito de ICMS e utilizá-lo em outro estado
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Parcelamento de débitos
Receita Federal regulamenta Relp, o Refis das micro e pequenas empresas
Programa no âmbito do Simples Nacional permite companhias parcelarem débitos em até 180 vezes
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Contrarreforma
Revisão da reforma trabalhista resolveu problemas, diz ministra da Suprema Corte espanhola
Lei aprovada neste ano no país europeu tem servido de inspiração para possível revisão da reforma brasileira
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Tributário
STJ nega isenção de IPI a estabelecimento equiparado ao industrial
Entendimento é o de que lei concedeu benefício para estabelecimentos industriais, mas não aos equiparados
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Saúde
Anvisa pede mudanças no PL da pesquisa clínica em seres humanos
Agência defende que prazo para autorizar uso de medicamentos experimentais seja maior que o previsto no texto