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STF
Gilmar: não se substitui políticos por juiz e procurador
Segundo o ministro, “precisamos, inclusive, dos profissionais da política”.
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STF
Dodge quer recolhimento domiciliar de irmão de Geddel
Cautelar contra o deputado Lúcio Vieira Lima valeria para dias de folga. Leia íntegra da denúncia
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Liberdade de Expressão
Ayres Britto: “liberdade de expressão é direito absoluto”
Para ex-ministro do STF, a Constituição fez uma opção radical de absolutizar esse direito
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STF
Fachin pede explicações em ADI sobre agrotóxicos
Pedido de ofício está previsto na Lei das ADIs, mas procedimento não é recorrente no tribunal
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STF
“Heterossexuais não têm mais direito algum”, diz Noronha
Corregedor nacional de Justiça criticou suposto ativismo judicial em prol de minorias
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STF
Moraes diz que também devolveu acordo de delação para PGR
Ministro do Supremo não informou quem era o delator ou de qual investigação se tratava
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STF
STF decidirá sobre estacionamento grátis para idosos
Associação questiona gratuidade para PNEs e pessoas acima de 60 anos em shoppings
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Carreira
Livros essenciais, segundo Eros Grau
Essenciais de verdade são os que eu levaria comigo se condenado ao isolamento em uma ilha desabitada