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STF
Lewandowski proíbe venda de controle acionário de estatais sem aval do Congresso
Ministro diz que há uma crescente vaga de desestatizações que vem tomando corpo em todos os níveis da Federação
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STF
Ministros criticam Fachin por “manipulação” de foro da 2ª Turma
Após derrotas da Lava Jato, relator diz que juiz não tem causa. Gilmar afirma que STF volta a ser STF
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Supremo
Sessão do STF – 27/06/2018
Na pauta: prazo final para a migração à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
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STF
PGR defende que fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional
STF deve julgar na quinta 18 ações que enfrentam um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista
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"Perseguição à advocacia"
STF absolve dois advogados denunciados por intermediar propina a Ciro Nogueira
A 2ª Turma do Supremo entendeu que não há provas suficientes contra os advogados Fernando Hughes e Sidney Sá
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Execução da pena
Trans e travestis modificam pedido na ação ao STF sobre cumprimento de pena
Ideia é que travesti possa optar entre prisão para homens ou mulheres. Transexual ficaria em presídio feminino
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Reação
Em dia de derrotas da Lava Jato, 2ª Turma concede liminar e tira Dirceu da prisão
Também foram beneficiados João Claudio Genu e operador do MDB. Toffoli e Fachin discutem na sessão
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STF
2ª Turma do STF: primeira instância não pode autorizar buscas em imóveis do Senado
Ministros anularam busca e apreensão em apartamento de Gleisi que tinha como alvo seu marido na Custo Brasil