Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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CPI da Pandemia
Uma casa sitiada chamada Brasil
No morticínio que vivenciamos diária e impunemente, a CPI investiga uma série de crimes cometidos pelo presidente
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direito penal
Acordos de colaboração, Pacote Anticrime e (ir)retroatividade da norma penal
No cenário atual, ganha extrema importância revisitar a boa e velha vedação à retroatividade da lei penal mais severa
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Estado de Direito
O procurador-geral da República e a lista tríplice
Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático
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Startups
O Marco Legal das Startups: jornada legislativa e legado
Trajetória do Marco precisou contar com técnicas de pivotagem e doses de resiliência para trazer ganhos efetivos na dinâmica acelerada das startups
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Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
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Prerrogativas
Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes
Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas
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Processo Tributário no Século 21
Cooperação internacional na cobrança de créditos tributários – parte II
Requisição de informações ao Fisco de outros países impõe reciprocidade
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Cidades
Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades
As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública