Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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tecnologia
Inteligência artificial e responsabilidade civil
Devemos nos afastar do medo e abraçar os inúmeros potenciais que a inteligência artificial pode trazer para a humanidade
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crise energética
Por que tarifas mais altas de energia elétrica não reduziram o consumo?
Uma possível explicação da economia comportamental
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Jazz
Organista DeFrancesco toca até sax tenor em More Music
Herdeiro do Jimmy Smith (1925-2005) no B-3 Joey D também já gravava como trompetista
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tributos a elas
Neutra, racista e machista? Antidiscriminar como obrigação jurídica para a Administração Pública
Falta de consciência dos preconceitos colabora para propagar decisões, em tese, neutras, porém revestidas de discriminação
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LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
Operacionalizar norma para uma diversidade tão grande de organizações requer distinções proporcionais à realidade
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direito tributário
A compatibilidade entre o artigo 169 do CTN e a súmula 625 do STJ
Prescrição e eficácia de pedidos administrativos de repetição de indébitos tributários
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Setor elétrico
Consumidor deve pagar tarifas pelos custos do fio na geração distribuída?
Breve análise sobre a regulação dessa modalidade de geração de energia
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SEM PRECEDENTES
Mudanças no MP: proposta tímida ou vingança da política?
Depois da rejeição do substitutivo na Câmara, proposta que altera estrutura do órgão pode ter nova votação com texto original