Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Risco político
Planalto prioriza entregas sociais para driblar crise de imagem com alta de impostos
Ministros da área política fecham pacote de anúncios para criar agenda positiva pró-Lula nos 100 dias
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governo lula
Por priorizar agenda fiscal, Haddad aceitou arranhão de imposto de exportação
Tema ficará pendente nos próximos 4 meses, e ministro da Fazenda terá essa nuvem carregada pairando sobre ele
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Elas no JOTA
Quando a suposta proteção do consumidor afeta a concorrência
Há situações em que a alegação de defesa do consumidor pode ser usada para encobrir uma finalidade anticompetitiva
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saneamento
Em defesa do papel da ANA na governança regulatória do saneamento básico
Deve ser preservada a atribuição da agência para editar normas de referência no setor
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proteção de dados
Sanções pela ANPD podem retroagir?
É preciso ter extrema cautela na interpretação da LGPD para ‘infrações permanentes’
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Democracia
Para superar crise de descrença, STF precisa de mais aprimoramentos
Corte deve cumprir sua fundamental função: pacificar com justiça e em tempo compatível com a modernidade
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câmara dos deputados
A discussão de uma possível lei brasileira de regulação dos mercados digitais
PL 2768/22 atribui à Anatel competências que o Digital Markets Act atribuiu à Comissão Europeia
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clob insights
O papel de Legal Ops em uma gestão de contratos eficiente e eficaz
A multidisciplinaridade como fator essencial na gestão estratégica jurídica-comercial