A decisão da Corte de Justiça da União Europeia à luz da LGPD
A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social
Caio César Carvalho Lima
Últimas Notícias
-
Crédito: Pexels Direito Digital
Compliance e LGPD: Plano de adequação como ferramenta de mitigação de riscos legais
O que é essencial em todo plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?
-
Imagem: Pixabay -
Imagem: Pixabay Principais acontecimentos
Direito Digital: retrospectiva 2018 em 8 passos
No ano, foi possível perceber sensivelmente a 4ª revolução industrial indicada por Klaus Schwab em nossas vidas
-
Imagem: Pixabay Automação da advocacia
O uso de bots e a responsabilidade profissional do advogado
Lamenta-se que inovação seja utilizada para finalidades desvinculadas dos princípios que regem o exercício da advocacia
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
Sancionada a Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados (LGPD): e agora?
Autoridade (ANPD) será criada por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, diante do veto parcial apresentado por Temer
-
STF
Criptografia e (ou?) interceptação das comunicações
Considerações sobre o assunto em discussão na ADPF 403/STF
-
-
Concorrência
Como a tecnologia vem sofisticando as práticas antitruste
Análise de dois fenômenos tecnológicos que envolvem práticas anticoncorrenciais
-
Marco Civil da Internet
Retrospectiva do Direito Digital em 2016
Regulamentação do Marco Civil, Bloqueio do WhatsApp e outros…
-
Recomendados
Economia
Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte VI
O que ainda temos a aprender com o livro de Heather Boushey, especialmente diante do cenário de crise da Covid-19
Direito do Trabalho
Há relação entre coronavírus, ganhadeiras da viradouro, domésticas e trabalhadores de app?
O Coronavírus demonstrou que existe sim essa coisa chamada sociedade e visibilizou os trabalhadores informais
CORONAVÍRUS
Rodrigo Garcia: ‘vamos pleitear no Congresso adiamento de dívidas de precatórios’
Monitoramento do governo paulista obtido pelo JOTA aponta queda na adesão ao isolamento no estado
Raposa Serra do Sol
Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação
Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração
COVID-19
Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores
Decisão também obrigava o Ifood a fornecer álcool em gel aos entregadores. MPT irá recorrer
Tributário
Créditos de PIS e COFINS em meio à crise da Covid-19
CARF analisa o direito a crédito sobre despesas com ferramentas de contato remoto
Justiça
STF
Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Recursos vinculados
Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19
Carreira
Plataforma digital
Enfam cria Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19
Carreira
Os impactos da Covid-19 em escritórios de advocacia: o que fazer?
Tributário
ICMS
Sem aval do Confaz, estados são impedidos de adiar parcelamentos com desconto
Coronavírus
Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresas
Legislativo
rodrigo maia
Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado
Durante a crise
Senado aprova PL 1179/2020
Coberturas Especiais
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
WhatsApp e a quarentena da desinformação
Artigo
Nova resolução simplifica a abertura de startups no regime Inova Simples
Trabalho
Covid-19
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista por conta da covid-19
Coronavírus
Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial
Colunas
Controle Público
TCU e a devolução do lucro ilegítimo
Women in Tax Brazil
Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins
Artigos
Mediação
A Justiça não vai parar
Artigo