A decisão da Corte de Justiça da União Europeia à luz da LGPD
A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social

A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social
Direito Digital
O que é essencial em todo plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?
Principais acontecimentos
No ano, foi possível perceber sensivelmente a 4ª revolução industrial indicada por Klaus Schwab em nossas vidas
Automação da advocacia
Lamenta-se que inovação seja utilizada para finalidades desvinculadas dos princípios que regem o exercício da advocacia
Dados pessoais
Autoridade (ANPD) será criada por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, diante do veto parcial apresentado por Temer
STF
Considerações sobre o assunto em discussão na ADPF 403/STF
Concorrência
Análise de dois fenômenos tecnológicos que envolvem práticas anticoncorrenciais
Marco Civil da Internet
Regulamentação do Marco Civil, Bloqueio do WhatsApp e outros…
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
webinar
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Previsibilidade
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