A decisão da Corte de Justiça da União Europeia à luz da LGPD
A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social
Caio César Carvalho Lima
Últimas Notícias
-
Crédito: Pexels Direito Digital
Compliance e LGPD: Plano de adequação como ferramenta de mitigação de riscos legais
O que é essencial em todo plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?
-
Imagem: Pixabay -
Imagem: Pixabay Principais acontecimentos
Direito Digital: retrospectiva 2018 em 8 passos
No ano, foi possível perceber sensivelmente a 4ª revolução industrial indicada por Klaus Schwab em nossas vidas
-
Imagem: Pixabay Automação da advocacia
O uso de bots e a responsabilidade profissional do advogado
Lamenta-se que inovação seja utilizada para finalidades desvinculadas dos princípios que regem o exercício da advocacia
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
Sancionada a Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados (LGPD): e agora?
Autoridade (ANPD) será criada por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, diante do veto parcial apresentado por Temer
-
STF
Criptografia e (ou?) interceptação das comunicações
Considerações sobre o assunto em discussão na ADPF 403/STF
-
-
Concorrência
Como a tecnologia vem sofisticando as práticas antitruste
Análise de dois fenômenos tecnológicos que envolvem práticas anticoncorrenciais
-
Marco Civil da Internet
Retrospectiva do Direito Digital em 2016
Regulamentação do Marco Civil, Bloqueio do WhatsApp e outros…
-
Recomendados
CADE
Cade vai rever compra da Fox pela Disney por falta de venda da Fox Sports
Quando aprovou a operação, em fevereiro, órgão determinou que canais esportivos fossem vendidos, o que não aconteceu
Polêmica
Ferramenta de variação de velocidade da Netflix e os direitos morais dos autores
Empresa testa ferramenta que permite a aceleração nos filmes e gera insatisfação na indústria cinematográfica
Lei de Sociedades por Ações
Copropriedade de ações nominativas e de bônus de subscrição
A aplicação das regras do condomínio civil na escrituração para preservação do caráter indivisível dos títulos
Transação Tributária
Enfim, amigos? Reflexões da relação fisco-contribuinte a partir da MP n° 899/2019
É difícil crer que a MP produzirá todos os objetivos pretendidos pelo Poder Executivo Federal
INOVAÇÃO
BrasilLAB vai premiar startups que têm ferramentas para o setor público
Pela primeira vez, vão poder concorrer inovações voltadas para o Judiciário e o Legislativo
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema
Justiça
AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Código de Trânsito Brasileiro
TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa
Carreira
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
Tributário
LAVA JATO
JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf
PÃO DE AÇÚCAR
Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
INTERNET
‘Remoção de conteúdo é sempre excepcional’, defende Fabrício Polido
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Infra
Acordo Tripartite é instrumento para atração de financiadores em projetos de infraestrutura
CPC nos tribunais
Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas
Artigos
Direito Tributário
Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas
Mercado financeiro