Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Geopolítica
A base de dados sobre empresas da Organização das Nações Unidas
A importância da regulamentação da conduta empresarial no Território Palestino Ocupado
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Women in Tax
Convergência das regras brasileiras de preços de transferência ao padrão OCDE
Não ficou clara a forma como esse alinhamento será realizado, face às burocracias existentes
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Ciências Comportamentais
Ciências Comportamentais aplicadas à Análise de Impacto Regulatório (AIR)
A mudança da opção padrão como política regulatória tem vantagens em relação às opções regulatórias convencionais
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Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura
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Pauta Fiscal
Relativização da coisa julgada em matéria tributária: contornos e controvérsias
Legitimação deve ser por meio de competente processo legislativo e da respectiva adequação do atual sistema normativo
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Análise
A depender da vontade de Fux, juiz de garantias pode nunca ser instituído
Caberá a Fux, como relator, levar tema para o plenário. No caso do auxílio-moradia, ministro demorou três anos
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Lei de franquias
As inovações da nova lei de franquias
Novo arcabouço legal garante mais segurança aos contratantes e gera entusiasmo no setor
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Concessão pública
Outorga compensatória: um obstáculo para os consumidores de gás nos estados
O Estado encontra nesse arranjo uma fonte de renda ‘fácil’ que imputa os custos aos consumidores