Ao revogar, nesta quarta-feira (22/1) uma decisão do ministro-presidente Dias Toffoli e suspender por tempo indeterminado a aplicação do juiz de garantias, o ministro Luiz Fux usou seu poder como relator para tornar o novo instituto, aprovado pelo Legislativo e Executivo, natimorto. Antes, Toffoli havia usado sua prerrogativa como presidente para suspender, durante o recesso […]
Análise
A depender da vontade de Fux, juiz de garantias pode nunca ser instituído
Caberá a Fux, como relator, levar tema para o plenário. No caso do auxílio-moradia, ministro demorou três anos
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