Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

1. 

   O castigo dos parentes e amigos do juiz no novo CPC

   Não basta o Judiciário ser imparcial, é preciso que não reste dúvida sobre sua imparcialidade

   Fernando da Fonseca Gajardoni

2. 

   Carf

   Novo CPC e a motivação das decisões do Carf e das DRJs

   Código inicia sua eficácia prática nesta segunda-feira (21/3)

   Eurico Marcos Diniz de Santi

3. 

   STF

   Município não pode aproveitar-se de PMs estaduais e nessa condição remunerá-los

   Sistema constitucional não permite que lei local disponha sobre servidores pertencentes aos quadros de ente federativo diverso

   Fernando Cesar de Oliveira Faria

4. 

   Justiça em série

   Menos jurídica e mais novelesca

   A segunda temporada de How to get away with murder começa perdida, mas encontra seu caminho e tem um bom desfecho

   Etienne Jacintho,

5. 

   Prisão preventiva

   Diálogo com o juiz que, sonho, julgue um dos meus

   “Não deixe a política entrar em seu tribunal. Nem a política das ruas, nem as políticas institucionais”

   Thiago Gomes Anastácio

6. 

   Eleições

   O acesso das mulheres à representação política

   Menos flores, mais direitos

   Eneida Desiree Salgado

7. 

   novo CPC

   Posner e o novo CPC: da ordem cronológica à tutela provisória

   Acadêmicos e legisladores devem pensar na aplicação prática dos institutos

   Rodrigo Becker

8. 

   Construção política do poder judicial latino-americano

   Uma reflexão sobre as diferentes trajetórias das instituições judiciais e dos diferentes regimes

   Fabiano Engelmann

9. 

   novo CPC

   Natureza e objeto das convenções processuais

   Esforço para harmonizar as garantias processuais com boa técnica de tutela substancial tem desafiado a legislação dos mais diferentes sistemas jurídicos

   José Rogério Cruz e Tucci

10. 

    ICMS

    A glosa de créditos de ICMS e a impossibilidade de exigir o valor como imposto

    Creditamento indevido do imposto não pode gerar, por si só, a falta de recolhimento

    Júlio M. de Oliveira, Raphael Okano Pinto de Oliveira

11. 

    novo CPC

    Novo CPC: O que muda para as empresas?

    Custo financeiro e necessidade de maior agilidade na condução dos processos são alguns dos impactos para as companhias

    Gláucia Mara Coelho, Gisela Mation