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ELAS NO JOTA
Avanço das minorias políticas nas eleições de 2020
A viabilização de candidaturas de minorias e o comportamento do eleitor nas disputas municipais
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Tributação
Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis
Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário
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Pauta Fiscal
Transação no contencioso na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova
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Advocacia Pública em Estudo
Disciplina da LGPD pelo estado de São Paulo: bullet points
A regulamentação dos papéis de controlador, de operador e de encarregado de dados pessoais
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LGPD
Contencioso de proteção de dados no Brasil: cenário atual e futuro
A corrida das empresas e dos órgãos públicos para adaptarem processos e procedimentos à LGPD
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Sustentabilidade
Logística reversa de medicamentos começa a valer no país
Caberá aos consumidores o descarte dos medicamentos domiciliares e de suas embalagens nas drogarias e farmácias
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Direito Trabalhista
O 13º salário, as férias e o ano de 2020
Análise comparativa crítica da Nota Técnica 51520/2020/ME e da Diretriz Orientativa do MPT
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Pesquisa JOTA Insper
Vozes do ambiente regulatório: percepções importam!
Expectativas dos atores no ambiente regulatório devem ser analisadas para garantir segurança jurídica