Últimas Notícias sobre Defensor Legis
-
Defensor Legis
Pode o STF determinar a criação da CPI da Pandemia?
O poder de agenda das Casas Legislativas e o direito das minorias em jogo no MS n. 37.760
-
Defensor Legis
Até onde vai o princípio da simetria nos processos legislativos?
O lockdown e as linhas básicas do modelo federal de observância compulsória pelos estados e DF
-
Análise
Adeus, imunidade parlamentar
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
-
Defensor Legis
O que é o devido processo legislativo?
Da leitura dos acórdãos do STF há mais confusão do que luzes
-
Defensor Legis
A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo
Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?
-
Defensor Legis
O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?
-
Resenha
Uma apologia do Direito e outros ensaios
Novo livro traz mais matrioshkas na filosofia do direito de Manuel Atienza
-
DEFENSOR LEGIS
Como se prova a inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?
Os problemas do julgamento das ADIs n. 4.887, 4.888 e 4.889