Últimas Notícias sobre Artigos
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Pandemia
Recuperação judicial do produtor rural, incertezas e redução de crédito
Necessário buscar uma nova legislação que restabeleça a necessária segurança jurídica das operações de crédito privado
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Indígenas
Direitos originários ou marco temporal?
As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI
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Tributário
Lei Kandir: como resolver um conflito federativo (quase) insolúvel?
Os aspectos jurisprudenciais, econômicos e circunstanciais que tornaram possível o acordo na ADO 25
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Acidente de trabalho
Contribuição sobre o RAT/SAT tem de ser suspensa ou reduzida durante a pandemia
Sendo materialmente impossível ocorrer acidente de trabalho enquanto suspensas integralmente as atividades
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Direito Penal
Norma penal em branco escalonada
A possibilidade de todos os entes da Federação complementarem a norma penal em branco
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Seguridade social
A iminente cessação do benefício de prestação continuada (BPC)
A consequência mais perversa da disputa em torno da renda de acesso ao BPC
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Coronavírus
Omnicanalidade, pandemia e o PLP 148/2019
A relevância e a urgência da aprovação do projeto que flexibiliza as regras do omnichannel
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Proteção de dados
Judicialização da criptografia no mundo contemporâneo
Postular o enfraquecimento da criptografia em aplicativos é uma ação mais propensa a desproteger o cidadão comum