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  1. Imagem: PIxabay

    Constituição

    A chave da cadeia: Os três Poderes e a superlotação carcerária

    Congresso discute libertação antecipada de condenados devido a condições deploráveis

  2. STF

    A superação da jurisprudência defensiva

    Em decisão recente, STF rejeita tese da intempestividade de recurso interposto antes da publicação do acórdão

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  3. fotolia

    novo CPC

    O que acontece com o devedor de alimentos no novo CPC?

    Norma manteve a prisão em regime fechado, mas inovou para efetivar o pagamento da pensão alimentar

  4. CTN

    O “iluminado” ou “a maldição” do lançamento por homologação

    Operação Zelotes no CARF, guerra fiscal do ICMS e indústria do contencioso tributário denunciam a distorção e o desvio de finalidade da técnica

  5. pedestrian crossing - urban scene, street at the evening

    Congestionamento judicial e viário: Reflexões sobre a garantia de acesso ao Judiciário

    Novo CPC demonstra que não existe a mínima vontade política em ampliar o acesso coletivo à Justiça

  6. Crédito : pixabay

    Redes sociais

    Campanha #FachinSim e as estratégias de disputa em uma nova arena

    Pela primeira vez, as redes sociais foram usadas de forma organizada em apoio a um nome indicado ao Supremo

  7. businessman in black suit hiding his face behind paper sign

    Delação Premiada

    Devemos pagar informantes de esquemas de corrupção?

    Iniciativas no Congresso prevêem recompensa financeira, mas poucos países seguem esse caminho

  8. Sabatina

    Fachin não encantou, nem escandalizou

    A tônica geral foi contemporizar

  9. STF

    Uma jurisprudência que serve para tudo

    O uso dos mesmos precedentes para conclusões opostas no julgamento da Lava Jato

  10. Gil Ferreira/Agência CNJ

    O CNJ e a sombra do corporativismo

    Pesquisa mostra que, em oito anos, conselho condenou magistrados em 63% dos processos administrativos