Opinião & Análise

OCDE

Substância econômica das sociedades no exterior e mudanças na Declaração CBE ao BC

Embora desafiador, mudanças nas práticas internacionais antes consideradas utópicas foram implementadas globalmente com sucesso

tributos
(Foto: Andrew Smith/Flick)

A implementação das leis de substância econômica – ou ES laws – integram o esforço da OCDE para mitigar os efeitos de regimes fiscais existentes em jurisdições que não tributam a renda – ou tributam a taxas nominais, que permitem que estruturas societárias sem atividade econômica efetiva aufiram lucros não compatíveis com a sua capacitação […]

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