Últimas Notícias sobre Artigos
-
Estado de Direito
O direito de criticar o presidente
Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas
-
Direito Tributário
Tributação da renda familiar em tempos de pandemia
Os efeitos fiscais ignorados e os impactos negativos na economia
-
Supremo
O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF
Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral
-
Identidade de gênero
Branca de Neve, a bruxa e o Direito
O mundo nada encantado do feminino em uma perspectiva decolonial
-
Congresso
A falta de deliberação de hoje é a confusão de amanhã
Como a tramitação das Emendas Constitucionais 35 e 76 colocou em risco o uso do voto secreto no Legislativo
-
Direito Tributário
Classificação fiscal e novas tecnologias
Dificuldade em classificar novas tecnologias pode ser barreira ao crescimento econômico
-
Direito Tributário
A inconstitucional majoração do ICMS promovida por São Paulo
Lei bandeirante dá ‘cheque em branco’ ao Poder Executivo
-
Direito Societário
Incentivos de longo prazo na remuneração dos administradores
Como contornar riscos relacionados a conflitos de interesse, descumprimento do dever de lealdade e oportunismo