Últimas Notícias sobre Artigos
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Crédito: Pixabay Tributário
Escrituração extemporânea de créditos de PIS/Pasep e COFINS
Decisões da Câmara Superior do CARF e possibilidade de registro específico na EFD-Contribuições
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Crédito: Pixabay Caso Lula
Direito estrangeiro abrasileirado e nossa justiça das praças
Até quanto, até quando teremos um tipo de pensamento tão cubano, mesmo sendo tão americanizados por Miami?
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França x Dinamarca na Copa do Mundo da Rússia / Crédito: RFSRU Futebol
O direito de arena: comentários à interpretação do Superior Tribunal de Justiça
Pela própria concepção e ideia em torno do repasse feito aos atletas, a natureza indenizatória resta evidenciada
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Crédito: Flickr/@cnj_oficial novo CPC
Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?
Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada
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Goleiro da Inglaterra defende pênalti contra a Colômbia, na Copa do Mundo / Crédito: RFSRU Justiça do Trabalho
Os contratos de licença de uso da imagem dos atletas profissionais
Análise da natureza jurídica do contrato de imagem e sua finalidade
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Crédito: Pixabay Concessões
RIS e a nova etapa do PROCROFE: um novo marco para as concessões de rodovias
Inovações nos contratos de concessão devem reforçar a segurança jurídica da regulação setorial
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Crédito: Divulgação CNJ Decisão
ADIn nº 1.802: segurança jurídica às entidades sem fins lucrativos
Enfim, elas podem fruir da imunidade tributária sem a necessidade de atender às limitações da Lei 9.532/1997
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Crédito: Fabio Scremin Regulação
A elaboração da tabela de fretes rodoviários pela ANTT
É necessária uma melhoria nas decisões regulatórias
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Plataformas de video on demand passarão a ser tributadas
O fim da novela se aproxima, mas pode demorar um pouco, já que a proposta precisa ser transformada em projeto de lei
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Crédito: Lia de Paula / Agência Senado Direito Tributário
Os impactos tributários da Lei nº 13.670/2018
As alterações no regime da CPRB, no adicional da COFINS-Importação e nas compensações tributárias
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Crédito: Pixabay Greenfield
Auditoria legal de projetos de geração no setor elétrico
Cada operação e projetos são únicos com detalhes e peculiaridades específicos
