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Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade CADE
Crise econômica, resgate de empresas e notificação ao Cade
Algumas operações exigem aval da agência antitruste
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DPU
O olhar da Defensoria Pública – Os desafios da DPU no meio do turbilhão
ANADEF estreia coluna no JOTA
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Air crew members from Georgia's Army National Guard Counter Drug Task Force patrolled the skies north of Rome looking for marijuana grows today. Today they harvested more than 20 plants thereby keeping $40,000 of dope off the streets of Georgia. The GA NG CDTF is part of the Governor's Task Force/Drug Suppression, along with three other federal agencies and six state agencies including the GA State Patrol. The GTF supports local sheriff departments with an air team and ground team designed to find and eradicate marijuana grows. (Georgia Army National Guard photo by Maj. Will Cox/Released) -
STJ
Publicidade dirigida ao público infantil não foi proibida pelo STJ
Recente decisão abordou se houve abuso em uma campanha publicitária isolada, caracterizada pela venda casada
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(Foto: Petrobras/ ABr) crise econômica
Crise institucional, risco jurídico e consequências econômicas
A edição da Resolução n. 2 do Conselho Nacional de Política Energética sobre exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro
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Crédito: Conselho Nacional de Justiça -
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Michel Temer
Semipresidencialismo ou semiconstitucionalismo?
Sobre as mudanças nas regras no meio do jogo
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ
O que nos dizem as audiências de custódias?
Os dados colhidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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Impeachment
O machismo que sabota a Dilma é também o do PT
O descaso histórico do PT com a condição da mulher agora o atinge
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Crédito @Wikimedia Commons/Morio, Prédio histórico UFPR Lava Jato
A estratégia institucional do juiz Sergio Moro descrita por ele mesmo
Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção
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Marcos Santos/USP Imagens ICMS
A inconstitucionalidade da “taxa única de serviços” do Rio de Janeiro
Contribuintes fluminenses têm assistido manobras absurdas do governo estadual para aumentar a arrecadação tributária