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  1. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    CADE

    Crise econômica, resgate de empresas e notificação ao Cade

    Algumas operações exigem aval da agência antitruste

  2. Air crew members from Georgia's Army National Guard Counter Drug Task Force patrolled the skies north of Rome looking for marijuana grows today. Today they harvested more than 20 plants thereby keeping $40,000 of dope off the streets of Georgia. The GA NG CDTF is part of the Governor's Task Force/Drug Suppression, along with three other federal agencies and six state agencies including the GA State Patrol. The GTF supports local sheriff departments with an air team and ground team designed to find and eradicate marijuana grows. (Georgia Army National Guard photo by Maj. Will Cox/Released)

    STF

    O RE 635.659 e o cultivo doméstico de Cannabis

    O julgamento do Recurso Extraordinário 635.659

  3. STJ

    Publicidade dirigida ao público infantil não foi proibida pelo STJ

    Recente decisão abordou se houve abuso em uma campanha publicitária isolada, caracterizada pela venda casada

  4. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)

    crise econômica

    Crise institucional, risco jurídico e consequências econômicas

    A edição da Resolução n. 2 do Conselho Nacional de Política Energética sobre exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro

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  5. prisões
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça
  6. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Michel Temer

    Semipresidencialismo ou semiconstitucionalismo?

    Sobre as mudanças nas regras no meio do jogo

  7. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CNJ

    O que nos dizem as audiências de custódias?

    Os dados colhidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

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  8. Impeachment

    O machismo que sabota a Dilma é também o do PT

    O descaso histórico do PT com a condição da mulher agora o atinge

  9. Crédito @Wikimedia Commons/Morio, Prédio histórico UFPR

    Lava Jato

    A estratégia institucional do juiz Sergio Moro descrita por ele mesmo

    Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção

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  10. Sindicato, Cofins
    Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    A inconstitucionalidade da “taxa única de serviços” do Rio de Janeiro

    Contribuintes fluminenses têm assistido manobras absurdas do governo estadual para aumentar a arrecadação tributária