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Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil Impeachment
Para além da crise política
“Primavera feminista” e “primavera secundarista” são as sementes de uma nova esquerda?
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Crédito @Pexels Carf
A tributação da participação nos lucros e resultados
Conselho interpreta PLR como remuneração, em desacordo com a Constituição
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A utilidade do inútil e o direito
Tanto o útil como o inútil são tratados pelo direito, ainda que o primeiro seja o prestigiado em detrimento do segundo
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A corrida por Compliance
Mais do que ter um programa, é necessário assegurar sua efetividade
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São Paulo - Movimento no comércio da rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, durante o Black Friday (Rovena Rosa/Agência Brasil) Direito Tributário
A inconstitucionalidade da incidência do IPI na comercialização de produtos
O contribuinte do imposto é o industrial, a quem cabe produzir e circular os bens industrializados
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O poder de controle em companhias de capital pulverizado
É necessário atualizar a legislação nacional
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O que você não pode deixar de saber sobre a execução de alimentos no Novo CPC
Novo Diploma traz importantes mudanças no processamento de demandas que versam sobre direito de família
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Impeachment
Demonização da política e suas incoerências
Na democracia, apenas a política refunda a política
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Direito, realidade e prudência: por uma metodologia adequada
É possível extrair do cenário político-jurídico atual profundas lições a respeito da metodologia adotada no mundo jurídico
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Receita Federal promete apertar o cerco sobre artistas e esportistas
Mais de 400 profissionais foram autuados pelo Fisco até meados de 2015 em uma discussão de meio bilhão de reais