Artigos

Últimas Notícias

  1. STF

    O último dos “jabutis”

    STF voltou a enfrentar limites constitucionais impostos ao trâmite de Medidas Provisórias

  2. Crédito @Morgue File/mconnors

    CPC

    Novo CPC: só quero saber de julgamento parcial do mérito!

    O cobertor é curto. Na medida em que corrige uma disparidade causada por defeito técnico do Antigo C

  3. Brasília - DF, 05/06/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à TV France 24. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

    TSE

    Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment.

    Entre a impunidade e o impedimento da presidente da República está a Lei das Inelegibilidades.

  4. Crédito Jefferson Rudy/Agência Senado

    ICMS

    ICMS na aquisição de softwares: a ilegalidade do Decreto 61.522/2015

    Exigência viola a Constituição e as Leis Complementares 87/96 e 116/2003

    ,

  5. Lista do SUS
    Wikimedia commons

    STF

    Solidariedade no SUS: volta da discussão

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Edson Fachin.

  6. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    novo CPC

    O Novo CPC e os reflexos no processo tributário administrativo

    A partir da vigência do código, fica mais evidente que os órgãos administrativos apliquem os precedentes das Cortes Superiores

    ,

  7. 123.freevectors

    novo CPC

    Pela Ordem: A polêmica sobre o início da vigência do Novo CPC

    Como deve ser feita a contagem de tempo prevista na lei?

  8. Anvisa
    Foto: Marcos Santos / USP Imagens

    STF

    Fosfoetanolamina: a quintessência da judicialização

    STF deve garantir o direito à saúde, mas sob o marco da ciência.

    ,

  9. Elza Fiúza/Agência Brasil
  10. Foto: José Cruz/Agência Senado

    CPC

    Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte II

    A difícil transição do CPC de 1973 para o de 2015

  11. PGFN

    A “lista da PGFN”

    Abuso do Poder da transparência e indústria do contencioso tributário