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Repensando Direitos Autorais
Bibliotecários questionam direito autoral absoluto por direito de acesso
Proibição da reprodução de livros sem autorização pode ter impactos irreversíveis na memória cultural brasileira
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Eleições 2022
Metaverso e eleições: o crescimento da ‘algoritmocracia’
Como o desenvolvimento tecnológico poderia colaborar para um processo eleitoral mais democrático e participativo?
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desestatização
Privatização: uma opção ideológica? Não!
Decisão pode ser tomada a partir de preceitos jurídicos, econômicos e de políticas públicas
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Prevenção e Solução de Disputas
O PL 2421/21 e a utilização de dispute boards no Brasil
É salutar que o país esteja buscando regulamentação, mas texto de projeto ainda requer ajustes e debate amplo
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tributos do pecado
Afinal, o que são os Sin Taxes?
Os dilemas de uma política tributária que vem ganhando estatura na doutrina jurídica nacional
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saúde suplementar
Remissão nos planos de saúde é direito do usuário, não benefício
Período pode variar entre um e cinco anos e visa proteger o núcleo familiar do titular falecido
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Dia Nacional da Saúde
É melhor prevenir do que remediar
Políticas públicas para enfrentar desafios no setor médico-hospitalar devem priorizar a valorização da saúde
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Saneamento - Avanços e Desafios
A efetividade dos mecanismos de estímulo à melhoria regulatória
Publicação do procedimento geral para comprovar adoção de normas de referência é essencial para segurança jurídica