Últimas Notícias sobre Artigos
-
Eleições 2022
O (des)respeito ao direito ao voto dos presos provisórios
Apenas 22 TREs disponibilizaram seções eleitorais em penitenciárias e em unidades de internação
-
Saneamento – Avanços e Desafios
A prerrogativa exclusiva das concessionárias face a alterações unilaterais
Prerrogativa representa exceção a um dos elementos mais fundamentais do Direito Público brasileiro
-
violência contra a mulher
Competência híbrida na Lei Maria da Penha dá substrato à efetiva ampliação
Mato Grosso é o único estado da federação a adotar expressamente a competência híbrida
-
governança
Tokens de DAOs, contratos de investimento coletivo e valores mobiliários
O que os membros de uma organização devem saber antes de dar início a um projeto de uma DAO?
-
Eleições 2022
Na batalha do mal contra o mal, quem sempre vence é o Inferno
Antipetismo ou antibolsonarismo não deveriam poder definir a eleição de um governo
-
pesquisas eleitorais
PL quer criminalizar pesquisas eleitorais ao exigir uma obrigação impossível
Ausência de razoabilidade é a principal crítica ao PL 2567/2022
-
seguro-garantia
A transferência de depósitos judiciais à Conta Única do Tesouro Nacional
A liquidação antecipada do seguro-garantia e os depósitos judiciais de tributos pela Lei 9.703/1998
-
diversidade
Quem ameaça a democracia brasileira é a branquitude supremacista
Dimensão racial é elemento fundamental para construir quaisquer interpretações que se pretendam sistêmicas