César Chinaglia Meneses

Sócio do Chinaglia Advogados. Mestre e pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP

A transferência de depósitos judiciais à Conta Única do Tesouro Nacional

A liquidação antecipada do seguro-garantia e os depósitos judiciais de tributos pela Lei 9.703/1998

liquidação antecipada
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de César Chinaglia Meneses

  1. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Tributário

    Súmula 317 do STJ e liquidação antecipada de seguro-garantia em execução fiscal

    Para Fazenda Pública, definitividade da execução fiscal permite continuidade dos atos expropriatórios

    ,

  2. seguro-garantia
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    A liquidação do seguro-garantia ‘independentemente do trânsito em julgado’

    Portaria PGFN 164/14 estabelece a possibilidade de conversão do seguro-garantia em depósito judicial

    ,

  3. seguro-garantia
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    A liquidação antecipada do seguro-garantia: uma primeira análise crítica

    Empresas preferem arcar com despesas do seguro do que suportar ônus do depósito do valor integral da dívida

    ,

  4. anterioridade tributária
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Transação tributária no contencioso pode desestimular o ‘bom contribuinte’

    Dispositivo é bem-vindo e deve ser utilizado largamente por todos os interessados, mas pode ser melhorado

  5. Crédito: Unsplash

    Tributário

    Os acréscimos à receita bruta como fato gerador da CBS

    PL abre margem para interpretações diversas sobre a incidência da contribuição

    ,