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Diários de um Diplomata
A repatriação de bens culturais e as oportunidades para a cultura no Brasil
Nosso país precisa urgentemente de um choque de gestão no setor cultural
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democracia
Por que uma Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia?
Não há risco de confundir crítica, ainda que ácida, ou informação incorreta, mas transmitida de boa-fé, com desinformação
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Meio ambiente
A crônica de um futuro climático incerto
De que forma é possível mudar o destino de horror que cerca a questão climática?
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Administração pública
Precisamos de um ChatGPT-Gov?
A relevância da tecnologia para o efetivo acesso à informação pública
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Lei de improbidade
O dolo específico em improbidade administrativa
Reflexos em matéria de inelegibilidades e o novo vetor jurisprudencial do TSE
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Tributário
Segurança jurídica para quem?
Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?
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Tributário
A aprovação do Código de Defesa do Pagador de Impostos
Pretende-se a mudança de paradigma e a redução da polarização no trato tributário
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Tributário
As novas regras de preços de transferência na MP 1152/22
Adoção de normas tributárias mais flexíveis requer muito mais do que consta na Medida Provisória