Selic
O curioso caso da taxa legal dos juros de mora
Nem sempre um problema complexo como a definição da taxa moratória legal exige uma solução complexa
Selic
Nem sempre um problema complexo como a definição da taxa moratória legal exige uma solução complexa
Saúde suplementar
É urgente que o setor de saúde suplementar aja como tal, construindo uma agenda de propostas que o fortaleçam como um todo
Regulação
Enquanto a União Europeia olha para frente, o Brasil caminha com os olhos no retrovisor
Corte IDH
Sessões da Corte IDH no Brasil deixaram potentes símbolos para proteção multinível e dialógica dos direitos humanos na América Latina
advocacia pública
Ao julgar HC 879414/SP, STJ foi provocado para garantir a interpretação igualitária da lei
PEC no Senado
Avanço da PEC 3/2022 parece até um escárnio diante das calamidades ambientais do país
Energia
Modernização de sistemas de medição para transição energética está na agenda regulatória da Aneel
justiça do trabalho
TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial