Thimotie Aragon Heemann

Bacharel em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente na Comarca de Santo Antônio do Sudoeste/PR. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPJDH). Colaborador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) do Ministério Público do Estado do Paraná. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, Fundações e com Atuação no Terceiro Setor (CAOPCFT) Palestrante. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Curso CEI, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Autor de livros e artigos jurídicos

Últimas Notícias de Thimotie Aragon Heemann

  1. precaução
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Princípio da precaução e medidas protetivas de urgência

    Havendo suspeita ou dúvida acerca da perigosidade da situação narrada, mulheres e meninas devem ser protegidas

  2. mulheres negras
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Escusas absolutórias são incompatíveis com atual estágio do Direito das Mulheres

    Uma análise a partir da perspectiva de gênero e do controle de convencionalidade

  3. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans

    Embora o tema esteja pendente de apreciação no STJ, desfecho parece ser óbvio ululante

  4. MP
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    A reforma da Lei de Improbidade e a desproteção de grupos vulneráveis

    Por que as recentes alterações na LIA enfraqueceram a defesa de direitos humanos

  5. constituição
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Discriminação tutelar e pessoas em situação de rua

    Uma espécie de discriminação pouco abordada pelo direito brasileiro

  6. Crédito: Jorge Araujo/Fotos Publicas

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Notas iniciais sobre o direito das pessoas em situação de rua

    Conceitos basilares de um ramo jurídico ainda pouco estudado no Brasil

  7. meio ambiente saudável, indh
    Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dano ao projeto de vida e grupos vulneráveis

    Uma espécie de reparação gestada na Corte IDH e pouco utilizada no direito brasileiro

  8. justiça
    Crédito: Pixabay

    Direitos humanos

    Controle de convencionalidade e perspectiva de gênero

    Uma fusão transformadora ainda pouco explorada no Brasil

    , ,

  9. Protesto contra racismo injúria racial
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Teoria do impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis

    Uma importação teórica ainda pouco utilizada no direito brasileiro

  10. Censo
    Crédito: Wikipedia

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Pessoas em situação de rua e o direito fundamental à inviolabilidade domiciliar

    Contornos sobre um tema pouco explorado no direito brasileiro