Últimas Notícias de Thimotie Aragon Heemann
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Princípio da precaução e medidas protetivas de urgência
Havendo suspeita ou dúvida acerca da perigosidade da situação narrada, mulheres e meninas devem ser protegidas
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Escusas absolutórias são incompatíveis com atual estágio do Direito das Mulheres
Uma análise a partir da perspectiva de gênero e do controle de convencionalidade
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Direito dos Grupos Vulneráveis
A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans
Embora o tema esteja pendente de apreciação no STJ, desfecho parece ser óbvio ululante
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Direito dos Grupos Vulneráveis
A reforma da Lei de Improbidade e a desproteção de grupos vulneráveis
Por que as recentes alterações na LIA enfraqueceram a defesa de direitos humanos
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Discriminação tutelar e pessoas em situação de rua
Uma espécie de discriminação pouco abordada pelo direito brasileiro
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Notas iniciais sobre o direito das pessoas em situação de rua
Conceitos basilares de um ramo jurídico ainda pouco estudado no Brasil
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Dano ao projeto de vida e grupos vulneráveis
Uma espécie de reparação gestada na Corte IDH e pouco utilizada no direito brasileiro
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Direitos humanos
Controle de convencionalidade e perspectiva de gênero
Uma fusão transformadora ainda pouco explorada no Brasil
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Teoria do impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis
Uma importação teórica ainda pouco utilizada no direito brasileiro
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Pessoas em situação de rua e o direito fundamental à inviolabilidade domiciliar
Contornos sobre um tema pouco explorado no direito brasileiro