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STF
Sindicato vai ao STF para garantir reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação
A entidade foi ao Supremo pouco depois de Temer definir o reajuste para 2018 de R$ 937 para R$ 954, o menor nos últimos 24 anos
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hLava Jato
Após MP apontar privilégios, Justiça autoriza transferência de Cabral para Curitiba
Moro destaca evidente “conexão de ex-governador” com autoridades e juíza diz que imagens revelam escárnio com Judiciário
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marca
Cineasta vence banda Tihuana e garante direito à marca Tropa de Elite
O TRF2 entendeu que o filme não pode se confundir com a música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro feito pela produtora do cineasta
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Ação Civil Pública
90% do Judiciário não têm conhecimento suficiente sobre tutela coletiva, diz CNJ
Relatório realizado a pedido do Conselho Nacional de Justiça conclui que formação na área é insuficiente, além de apontar distorção no uso do instrumento
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TSE
TSE quer firmar parceria com redes sociais para identificar fake news
O conselho formado pelo TSE para discutir combate às fake news decidiu elaborar uma cartilha sobre o tema voltada a magistrados
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Lula
Julgamento de Lula mobiliza STF, PGR, GSI e Ministério da Justiça
Principal preocupação é com segurança dos desembargadores que vão analisar apelação criminal após ameaças
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AGU
Governo sofre nova derrota e Justiça mantém suspensa posse de Cristiane Brasil
TRF2 fixou competência da JF de Niterói para reunir e analisar casos sobre nomeação para Minsitério do Trabalho
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Executivo
A caneta de Michel Temer na berlinda
Suspensão do indulto e de nomeação de ministro provocam discussão sobre ato discricionário do presidente
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AGU
Grace Mendonça exonera peças importantes da AGU
Mudanças ocorrem na chefia da Escola da AGU e no comando da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região
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STF
Defesa de Maluf acusa promotor de fazer prisão de medalha olímpica
Ataque envolve Silvio Marques, que investiga parlmentar há mais de 15 anos