Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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STF
STF julgará ações de partidos dois dias antes do início da propaganda eleitoral
Ações contestam dispositivos da Lei das Eleições
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OAB
OAB pede adiamento de julgamento sobre dispensa de licitação para contratar advogado
O caso é o primeiro item da pauta desta quarta-feira
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STF
STF: Ação contra lei sobre “organização criminosa” terá rito de urgência
o advogado do PSL, Wladimir Sergio Reale, afirma que o artigo 2º da lei sobre organizações criminosas “impôs tipificação excessivamente aberta, que atenta contra os princípios da dignidade humana
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Greve dos servidores
Steve Turre lança ‘Colors for the Masters’
Dream team que acompanha o trombonista torna o álbum ainda mais especial
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STF
STF reconhece repercussão geral sobre proibir máscaras em manifestações
Aém do ministro Luís Roberto Barroso, manifestaram-se no plenário virtual os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Edson Fachin e Celso de Mello.
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STF
STF decidirá se município pode contratar advogado sem licitação
O recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é o primeiro item da pauta da próxima quarta-feira
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STF
STF: rejeição de conta só torna prefeito “ficha suja” depois de decisão da Câmara
Maioria dos ministros entendeu que compete às câmaras de vereadores julgar contas públicas dos prefeitos
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Luis Roberto Barroso
Barroso propõe que STF não julgue mais extradições
Competência passaria para o Ministério da Justiça
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TST
TST confirma indenização de 1,6 mi a familiares de vítima que morreu em serviço
2ª Turma rejeitou, por unanimidade, recurso das Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa)
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Liberdade de Expressão
Proibir manifestação “não me parece constitucional”, diz Mendes sobre protestos
Para o ministro do Supremo, restrição só faz sentido se houver risco à segurança – como um pedaço de madeira, por exemplo