Luiz Orlando Carneiro
Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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Gil Ferreira/Agência CNJ Você sabia que juízes brasileiros pedem tradução de documentos de Portugal para o português?
Para acabar com isso, o CNJ editou esta semana recomendação para por fim a tal exigência
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Crédito: Ministério Público RS. STF
STF causou “notável reviravolta” na presunção de inocência, critica Marco Aurélio Mello
STF começou a julgar duas ações que questionam a execução provisória da pena condenatória
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STF
Não há diferença legal entre casamento e união estável em sucessões, decide STF
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram neste sentido, na sessão plenária desta quarta-feira (31/8), no início do julgamento de um recurso extraordinário com repercussão geral (RE 878.694)
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Crédito flickr/TST TST
TST confirma súmula sobre indenização não seguida nas instâncias inferiores
Pagamento das horas extras foi interrompido em 2011
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Cinema não pode proibir entrada de bebidas e alimentos, defende PGR
Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 398) ajuizada em abril último, a Abraplex alega que várias decisões judiciais sobre a questão, que têm sido tomadas com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vêm causando restrições à livre iniciativa
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CPI do Futebol realiza reunião secreta para divulgação aos membros da documentação de caráter sigiloso em poder da CPI. À mesa, presidente da CPI do Futebol, senador Romário (PSB-RJ) Foto: Roque de Sá/Agência Senado. STF rejeita queixa-crime de Dunga contra o senador Romário
Os ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, Marco Aurélio, na linha de que Romário estava protegido pela imunidade parlamentar, mesmo quando criticou duramente o ex-técnico da seleção brasileira numa entrevista concedida ao jornal italiano Gazzetta Dello Sport, em setembro de 2015.
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Voto de Minerva de Fux decide questão na 1ª Turma (Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF) STF
STF condena deputada por crime de dispensa de licitação
Com o voto de minerva do presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, proferido na sessão desta terça-feira (30/8), a deputada Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO) – a Professora Dorinha – foi condenada a 5 anos e 4 meses de detenção
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Brasília- DF 05-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha duante entrevista no salão verde da câmara. STF
Janot pede que STF negue recurso de Cunha para suspender processo da Câmara
PGR afirma que o fato de Cunha ter sido suspenso do mandato não impede a votação de seu processo por quebra de decoro parlamentar que pode levar a perda de seu mandato
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STF
AGU defende no STF normas da lei sobre “organização criminosa” contestadas pelo PSL
ADI é relatada pelo ministro Teori Zavascki
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Jazz
A MONK’estra de John Beasley
“Embora Thelonious Monk (1917-1982) tenha sido um dos founding fathers do jazz moderno, seu estilo único e subversivo – como pianista e compositor – resiste a qualquer apreciação esquemática que procure situá-lo apenas como um bopper, confrontando a sua obra com a de outros compositores e pianistas tipicamente bop, como Tadd Dameron e Bud Powell. […]
