STF causou “notável reviravolta” na presunção de inocência, critica Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela libertação de todos aqueles que tenham sido presos após decisão de segunda instância e que ainda tenham recursos pendentes de decisão em tribunais superiores, em consequência do recente entendimento do STF que acolheu a possibilidade de cumprimento antecipado da pena. O plenário do tribunal […]