Luiz Orlando Carneiro

Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro

1. 

   AGU defende no STF lei contestada pela PGR que prioriza conclusões de CPIs

   Norma fixa o prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências ao MP

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   STF adia mais uma vez julgamento do recurso de Ivo Cassol

   Senador já foi condenado a 4 anos e 8 meses em regime semiaberto por fraude a licitações

   Luiz Orlando Carneiro

3. Justiça do DF aceita denúncia na Operação Fake Job

   De acordo com a denúncia, o grupo divulgava oportunidades de emprego em sites, páginas em redes sociais, folders e jornais de grandes circulação. Mas quando a vítima entrava em contato com um dos responsáveis pelas mensagens, era informada da necessidade de fazer um curso ou de emitir certidão de antecedentes criminais mediante pagamento de até R$ 180. As vagas de emprego não existiam. Além disso, a organização recrutava adolescentes para atuar no esquema, oferecendo comissão como forma de pagamento.

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   STF rejeita pedido de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação na Câmara

   Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o afastamento do cargo por decisão do STF não impediu a continuação do processo na Câmara dos Deputados. A defesa alegava que Cunha não poderia ser alvo de cassação enquanto estivesse afastado do mandato.

   Livia Scocuglia

5. 

   TST

   TST penaliza funcionário de empresa que marcou voo em cima da hora e não chegou a tempo em audiência

   A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a chamada“confissão ficta” – que considera como verdadeira por presunção a alegação da parte contrária- a um ex-empregado da Oi S.A. que faltou à audiência de um processo por atraso no voo devido a problemas meteorológicos.

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Solidariedade questiona no STF artigo da Lei de Repatriação

   O partido alega na ADI 5.586 que a restrição feita pela lei aos “detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas” e a seus parentes é inconstitucional porque “viola frontalmente” o princípio da isonomia em matéria tributária,

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   STF pode finalizar caso sobre convenção da OIT protocolado há quase 20 anos

   Ação questiona decreto assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso que revogou (“denunciou”) a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente à dispensa injustificada do trabalhador.

   Luiz Orlando Carneiro

8. CNJ

   CNJ revoga enfim resolução que exigia justificativa para juiz declarar suspeição

   Resolução 82/2009

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Impeachment

   Partidos da base de Temer questionam no STF fatiamento da votação do impeachment

   O PMDB protocolou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2.9), junto com outros quatro partidos da base aliada do presidente Michel Temer pedindo a anulação do fatiamento da votação do impeachment que beneficiou a ex-presidente Dilma Rousseff. Assinam a ação junto com o PMDB, o PSDB, o DEM, o PPS e […]

   Livia Scocuglia

10. 

    STF

    Delcídio do Amaral pede ao STF para manter seus direitos políticos

    Ex-senador cita julgamento do impeachment de Dilma para sustentar que perda dos direitos políticos não é conseqüência da cassação do mandato

    Luiz Orlando Carneiro