Hyndara Freitas
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Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr Coronavírus
Gilmar Mendes converte prisão de ex-vereador de Aracruz em domiciliar por Covid-19
Gilberto Furieri, político do ES, tentava revogar a preventiva, mas ministro apenas a converteu em domiciliar
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Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Marco Aurélio: estados e municípios podem tomar providências contra pandemia
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia
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Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil R$ 11 milhões
Justiça direciona parte de indenização da Samarco ao combate do coronavírus
Juíza atendeu a pedido do MPT e destinou R$ 11 milhões para cidades mineiras para auxiliá-las a conter o coronavírus
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Lewandowski dá 48h para que presídios informem sobre medidas contra coronavírus
Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil STF
União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC
Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto
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Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Carolina Antunes/PR MP 927
Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário
O artigo 18 da MP 927 foi alvo de reações de parlamentares, e partidos ameaçaram recorrer ao STF
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Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF Coronavírus
MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF
Pelo menos dois partidos afirmaram que irão ao STF contra suspensão dos contratos de trabalho
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Coronavírus
MP regulamenta teletrabalho e permite suspensão de contratos trabalhistas
Medida Provisória, entretanto, não regulamenta a possibilidade de redução salarial
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Crédito: Divulgação/OAB Em Pernambuco
OAB: aprovado na 1ª fase pode advogar enquanto não for realizada 2ª fase, decide juiz
Segunda fase estava prevista para o dia 5 de abril, mas foi adiada em razão da pandemia do coronavírus
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Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa
