Cristiane Bonfanti
Últimas Notícias de Cristiane Bonfanti
-
Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico
Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista
-
Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Voto de qualidade
Governo sanciona PL do Carf, mas veta trechos sobre garantias e redução de multas
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, texto final confirma a volta do voto de qualidade no Carf
-
Procuradora-geral da Fazenda, Anelize Ruas de Almeida em conversa no evento Diálogos Tributários, do JOTA / Crédito: Carlucio Cruz Fotografia Diálogos Tributários
‘Desistir de recursos é uma eficiência’, diz procuradora-geral da Fazenda
Durante o evento Diálogos Tributários, do JOTA, Anelize Ruas de Almeida comenta evolução na relação entre fisco e contribuintes
-
Crédito: Unsplash Tributário
STF confirma liminar envolvendo emissão de certidão fiscal ao Distrito Federal
Liminar foi concedida em 22 de agosto e vale até o fim do julgamento da ação envolvendo compensação de contribuições previdenciárias
-
Crédito: Unsplash Embargos declaratórios
STF retira de acórdão alusão à natureza jurídica da contribuição ao Senar
Foi unânime o julgamento dos embargos de declaração da decisão que julgou constitucional a contribuição
-
Crédito: Unsplash Cofins-importação
STJ valida adicional de 1% da Cofins-importação sobre aeronaves
O caso concreto envolve a Oceanair Linhas Aéreas e a Gol Linhas Aéreas
-
Crédito: Unsplash Dívida de R$ 1,8 milhão
STJ: fisco não é obrigado a verificar de contribuinte possui crédito de ICMS
O caso concreto envolve a Fazenda do Estado de São Paulo e o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo
-
Crédito: Unsplash ICMS
ADC 49: em novos embargos, empresas pedem que não haja cobrança retroativa de ICMS
O pedido abrange aqueles contribuintes que não recolheram o ICMS e que tenham ou não entrado na Justiça
-
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert juros sobre capital próprio
Governo envia PL para vedar dedução do JCP da base do IRPJ/CSLL
A medida é mais uma investida para ampliar a arrecadação e cumprir a meta de déficit primário zero em 2024
-
Crédito: Unsplash Taxação de ‘super-ricos’
Entenda a MP que irá taxar fundos de ‘super ricos’ e o PL das offshores
Alíquota de IR sobre fundos exclusivos varia de 15% a 20%. No caso das offshores, tributação vai de 0% a 22,5%
