Cristiane Bonfanti

Últimas Notícias de Cristiane Bonfanti

1. 

   Reforma

   Aguinaldo Ribeiro divulga novo parecer da reforma tributária

   Leia a íntegra do documento divulgado pelo relator da reforma tributária que é discutida na Câmara dos Deputados

   Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo

2. 

   Tributário

   STJ permite cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre desconto a varejista

   Para não haver a incidência do imposto, seria necessário que os descontos fossem destacados na nota fiscal, o que não ocorreu

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Tributário

   STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL

   Para corrente vencedora, puxada pelo ministro Gurgel de Faria, empresas devem pagar a tributação sobre esses valores

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Tributário

   Lula sanciona tributação de offshores e fundos exclusivos

   Presidente veta trecho que trata do conceito do sistema de negociação dos Fundos de Investimento em Ações

   Cristiane Bonfanti, Gabriel Shinohara

5. 

   Supremo

   STF proíbe cancelamento de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

   O relator da ação, ministro Luiz Fux, acolheu os argumentos do governador do estado do Amazonas

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Tributário

   STF: maioria valida incentivos de ICMS para empresas industriais da ZFM

   Autor da ação, o estado de São Paulo questionou todos os incentivos de ICMS em questão

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Saúde Suplementar

   STJ: relator valida Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados

   Com placar de 1×0 contrário ao contribuinte, julgamento foi suspenso por pedido de vista. Discussão envolve período anterior a 2001

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Tributário

   STF: fábrica de cigarro pode ser fechada por débito tributário, mas há requisitos

   Corte também definiu que a empresa pode continuar funcionando até o julgamento de recurso pelo fisco

   Cristiane Bonfanti

9. 

   Tributário

   STF decide que difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22

   Decisão é contrária ao pedido dos contribuintes, que esperavam que a cobrança fosse validada apenas a partir de 2023

   Cristiane Bonfanti

10. 

    Supremo

    STF valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares

    Como o recurso tem repercussão geral reconhecida, tribunais em todo o Brasil deverão aplicar esse entendimento

    Cristiane Bonfanti, Mariana Branco