Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Autonomia federativa
STF reafirma competência de estados e municípios para tomar medidas contra Covid-19
Por unanimidade, a Corte decidiu que União não pode interferir em medidas de outros entes com competência concorrente
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF MP 936
STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos
Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias
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Sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Redes sociais
Coronavírus diminui interesse por STF e ministros nas redes sociais em março
Pesquisa do DAPP da FGV mostra tendência de queda de citações à Corte e a ministros
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Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF Pandemia
Para MPF, LGPD deve ter data de entrada em vigor mantida por segurança jurídica
PL idealizado por Toffoli e aprovado no Senado adia a vigência para o próximo ano para dar mais tempo de adaptação
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia da Covid-19
Toffoli nega pedido de prefeitura contra funcionamento de fábrica da Ambev no Piauí
O município de Teresina pedia a suspensão de liminar do TJPI por entender que funcionamento da fábrica traz risco à saúde
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Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Enfrentamento à pandemia
Lewandowski nega mandado de segurança contra tramitação da PEC da Guerra
Para o ministro, a questão é interna ao Congresso e não cabe interferência do Judiciário. Senado vota a matéria na quarta
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Temas trabalhistas superam tributários na agenda de interesse da indústria no STF
CNI elencou 101 processos que interessam a seus associados em tramitação no STF em 2020: 34,5% são trabalhistas
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Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF STF
OAB pede ao STF publicação em tempo real de votos no ambiente virtual da Corte
Para a entidade, julgamento virtual deve se assemelhar ao máximo ao presencial para que partes e público acompanhem
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Pandemia
PSB requer ao STF que saque do FGTS seja imediato e com limite maior, de R$ 6.220
Partido questionou trechos da MP 946, que autoriza saque de até R$ 1.045 a partir de junho, pela crise do coronavírus
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Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi Raposa Serra do Sol
Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação
Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração
