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Racismo
OAB afirma que acompanhará investigações sobre homicídio de homem negro no Carrefour
João Alberto Silveira Freitas foi espancado até a morte na véspera do Dia da Consciência Negra
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Energia
TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá
Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes
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Direito de família
Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes
Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer
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Investigação
Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá
Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado
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Conflitos de competência
STF define que a Corte é a competente para julgar todas as ações contra CNJ e CNMP
Para a maioria dos ministros, decidir em sentido contrário seria uma forma de inviabilizar as decisões dos órgãos de controle
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Reforma trabalhista
Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente
Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise
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Lava Jato
Lewandowski determina que Bonat cumpra decisão do STF e libere acesso a provas a Lula
Disputa para acesso a dados da leniência da Odebrecht segue há um ano e meio; 2ª Turma do STF já decidiu pela concessão
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Lei de responsabilidade fiscal
PSB ajuíza ADPF contra decreto presidencial que criou vácuo de transparência
Decreto, que substituiu regulamentação da LRF, prevê que normas devem ser respeitadas só em 2023
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Meio ambiente
Partidos e entidades apresentam ADPF para retomada de política ambiental no país
Organizações querem redução de 60% do desmatamento em relação à taxa do ano passado e acompanhamento pelo STF
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STF
PGR vai ao STF contra lei de SP que inclui Previdência nos gastos de educação
Aras argumenta que lei invade competência da União e prejudica efetivação do direito fundamental à educação