Justiça

Direito de família

Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

Crédito: Unsplash

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma união estável de uma mulher que se relacionou com um homem por 10 anos, até a morte dele, em 2011, ao mesmo tempo em que esteve legalmente casado. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente […]

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