Direito de família
Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma união estável de uma mulher que se relacionou com um homem por 10 anos, até a morte dele, em 2011, ao mesmo tempo em que esteve legalmente casado. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Ana Pompeu