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Investimento público
Infraestruturas e o gargalo financeiro: como cortar o nó górdio?
‘O governo constrói e depois nós compramos’ tem sido o mantra dos investidores desencorajados pelos riscos
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As 3 leis dos robôs de investimento
O cérebro positrônico dos robôs de investimento não pode ser norteado por uma lei única de maximização de resultados
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Burocracia
Burocracia de rua, accountability e controle social: o caminho para a eficiência
O Estado não possui agentes – nem capacidade – de exercer, por si só, a fiscalização e controle de toda ação pública
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Análise
Os males do excesso de liberdade
Lições do princípio da legalidade estrita para a iniciativa privada
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Políticas tributárias
Lei Kandir e os descalabros do ICMS
Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei
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Abuso
O PL sobre abuso de autoridade: devemos confiar em juízes e promotores?
Tratando-se de leis penais, quanto menor for o espaço para interpretações pessoais, maior segurança haverá para todos
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Tribunal Administrativo
Observatório do TIT: ICMS na importação de bem por entidade de assistência social
Tribunal aplica precedentes do STF e cancela auto de infração em razão de imunidade tributária
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Nepotismo
Jurisprudência sustenta nomeação de parente para embaixada
Ações judiciais questionam nomeação de Eduardo Bolsonaro, mas decisões do STF tem olhar mais moderno sobre o tema