Absurdo monitoramento de jornalistas pelo governo e sua insólita defesa pelo PGR
Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD
Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD
Burocracia
O Estado não possui agentes – nem capacidade – de exercer, por si só, a fiscalização e controle de toda ação pública