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TST
TST vai julgar aplicação da reforma trabalhista em contratos
Plenário analisará parecer da comissão de jurisprudência que discute mais de 30 pontos da nova lei
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Direito do Trabalho
Seguindo reforma trabalhista, juiz homologa acordo extrajudicial
Termo resultou na redução da carga horária de uma funcionária gaúcha
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Justiça do Trabalho
Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica
Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira
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Racismo
TRT-5 condena empresa em R$ 300 mil por discriminação contra baianos
Segundo MPT-BA, gerentes usavam expressões como “baiano lerdo” para praticar assédio moral
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TST
Empresas mudam para se adaptarem à reforma trabalhista
Novas regras trabalhistas completam 60 dias
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TST
Ives Gandra dispensa sindicato em demissão em massa
Citando a reforma trabalhista, ministro permitiu a demissão de 150 professores universitários
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Sem provas
Sem comprovar acidente, trabalhadora deve pagar R$ 15 mil de honorários
Com base na reforma trabalhista, juiz determinou pagamento de honorários sucumbenciais para advogados da empresa
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STF
1ª Turma do TST aplica IPCA-E para correção dos débitos trabalhistas
1ª Turma do TST entendeu ser “forçoso” estender ao entendimento do STF atualização monetária dos débitos