Últimas Notícias sobre Artigos
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Reflexão
Constituinte e barbárie
Chile vive momento em que a Constituição não mais responde aos anseios sociais. Não é o que ocorre no Brasil
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Lei nº 13.709/2018
Ampliação da ‘vacatio legis’ da LGPD e a falsa segurança para as empresas
Estender o tempo não é a solução, e a Europa já nos mostrou isso
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Mercado Financeiro
Agenda BC+ e a democratização do sistema financeiro
Agenda tem como principal finalidade corrigir questões estruturais do próprio Banco Central do Brasil e do SFN
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Leilão judicial
Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente
Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais
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OGMs
Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura
Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas
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Pergunte ao professor
Vou me formar e nunca trabalhei. A MP 905 vai impactar meu primeiro emprego?
Na prática, como se dará este novo contrato de trabalho verde e amarelo?
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Tributário
Críticas à transação tributária na Medida Provisória nº 899/2019
A possibilidade de a transação ter caráter substitutivo ao lançamento viola o CTN
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Judicial
7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes
Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas