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Neste 8 de março, por que celebrar o constitucionalismo feminista?
Direito reproduz desigualdades de gênero, mas pode também ser um instrumento a favor da emancipação
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igualdade de gênero
Desmonte do sistema patriarcal é responsabilidade de homens e mulheres
É essencial que os homens tenham consciência de sua posição social privilegiada ante as mulheres
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O 8 de março e a licença parental compartilhada
PEC equipara direitos entre homens e mulheres ao substituir licença-maternidade
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saúde
Patentes farmacêuticas e medicamentos genéricos
Incertezas sobre o prazo de monopólio patentário no Brasil permanecem mesmo após a ADI 5.529
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tributação
Pressa é inimiga da arrecadação no promissor mercado estadual de loterias
Novo marco legal para as loterias estaduais traria resultados promissores para estados, apostadores e empresas
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Nova Lex Mercatoria
O PL 4290/21 e o interesse social no sigilo arbitral
Há interesse público na proteção de situações jurídicas privadas
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direito penal
O Acordo de Não Persecução Penal e a ampliação do alcance da justiça negociada
Agiu bem o legislador ao adequar as tendências internacionais àqueles submetidos à justiça criminal
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internet
Brand bidding e concorrência desleal no meio digital
Como o uso indevido de marcas de terceiros em links patrocinados pode ser considerado ato ilícito