Últimas Notícias sobre Justiça
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Procuradoria pede à Justiça para incluir Cunha na Operação Greenfield
Segundo procurador, supostos esquema de ex-deputado na Caixa tem relação com irregularidades de fundos de pensão
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Leia a íntegra da decisão da Justiça do DF que transformou Cunha e Alves em réus por esquema na Caixa
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no DF, aceitou denúncia e transformou em réus o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa. As investigações começaram na Procuradoria Geral da República e no […]
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Assista ao XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP
Tema do evento é “Constituição, Internet e Novas Tecnologias – Interfaces para um novo Direito Constitucional”
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Supremo rejeita direito à desaposentação
INSS estuda possibilidade de pedir o ressarcimento do valor já pago aos contribuintes
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Ao STF, Senado diz que juiz queria investigar parlamentares ao prender policiais legislativos
Ação pede que eventuais decisões da Justiça no Senado só ocorram após decisão do STF e comunicação à Polícia do Senado
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Leia a íntegra do voto de Dias Toffolli que anulou provas contra Demóstenes Torres
Julgamento foi unânime
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Para PGR, licença de assembleia para processar governador cria garantia de impunidade
STJ já decidiu pela necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para processar Pimentel