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Wilson Witzel
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Coronavírus: governo do Rio suspende vistorias para licenciamento de veículos
Decreto revoga trecho de artigo de lei do ano passado e libera categorias que ainda tinha de fazer vistoria
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Segurança pública
Fachin proíbe operações policiais em favelas do RJ enquanto durar a pandemia
O estado só poderá realizar operações em casos excepcionais e se as justificar por escrito previamente
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Segurança Pública
Fachin vota por restringir uso de helicópteros em operações policiais no RJ
Ministros começaram a julgar, no plenário virtual, ação que questiona a política de segurança pública fluminense
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Manifestação
PGR é contra usar helicópteros como plataformas de tiro no Rio de Janeiro
Aras se manifestou pela procedência de ADPF contra algumas medidas de segurança pública adotadas por Witzel
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Regime de distribuição
Witzel questiona no STF lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
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Jair Bolsonaro
Bolsonaro diz que Witzel vazou informações sigilosas para ele. Isto é crime?
Há dúvidas se governador poderia incorrer, em tese, em obstaculização da Justiça e violação de sigilo funcional
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Recuperação fiscal
Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo
Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere
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Violência
Direitos humanos e a política de segurança do Rio de Janeiro
Liberdade que o cumprimento do dever legal confere a agentes da lei não é ilimitada