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Pandemia
Vacina contra a Covid-19 e o exercício de um Direito Internacional eurocêntrico
Direito Internacional contemporâneo deve se pautar pela substituição de estruturas jurídicas desiguais entre Estados
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Pandemia
Liberdades individuais e males comuns
Não se deve admitir uma vacinação que coloque à frente dos demais os que têm maior poder ou influência
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PANDEMIA
Anvisa retira exigência de estudo em fase 3 no Brasil para uso emergencial de vacinas
Prazo para a análise pode ser de até 30 dias; as duas vacinas já autorizadas para uso emergencial levaram menos de 10 dias
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Pandemia
Duas canetadas, milhares de vidas
A cada dia que demoramos para trazer vacinas aprovadas, mais brasileiros são internados e sufocados pela Covid-19
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EMPRESAS E ESTADOS
Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação
Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos
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Vacina Covid-19
Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos
Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público
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Pandemia
Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha
Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo
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Coluna do Davi Tangerino
Criminalização do fura-fila da vacinação
Notas sobre a solidariedade no Direito Penal