Tag
Tributos Indiretos
Últimas Notícias sobre Tributos Indiretos
-
tributos indiretos
Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural
Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91
-
tributos indiretos
LC 194/22: redução de alíquotas do ICMS e impactos na carga tributária
Legislação foi aprovada às pressas para frear aumento de preços
-
tributos indiretos
Um sentido para a Lei do ‘Nos Conformes’
Decreto estadual nº 66.921/2022 é avanço, mas será necessário aguardar regulamentação
-
tributos indiretos
Efeitos tributários do aumento do frete para os insumos agropecuários
Agro enfrenta, ao mesmo tempo, disparada do valor do frete e impossibilidade de creditamento integral do ICMS
-
Tributos indiretos
PLP 18/22, ICMS e seletividade
Competência para definir bens e serviços essenciais
-
Tributos Indiretos
ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica: mas e o crédito?
Discussão sobre ‘efeito de recuperação’ e seu impacto na não cumulatividade do ICMS volta ao centro das atenções
-
tributos indiretos
Efeitos para o ICMS da centenária classificação do armazém geral
Ponto ainda gera dúvidas por parte de empresas que remetem bens para armazenagem em estabelecimentos terceiros
-
tributos indiretos
ITBI na integralização de capital à luz do julgamento no STF
Tribunais Administrativos perpetuam conflito ao se recusar a aplicar entendimento consolidado no Supremo