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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Lula
Com críticas à defesa de Lula, MPF rebate recurso e pede prisão após TRF4
Para procuradores, os embargos representam inconformismo com a condenação de 12 anos e um mês
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12/07/2017- Brasília- DF, Brasil- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
PGR pede para que habeas corpus de Lula seja negado e diz que sentença é “definitiva”
A procuradora-geral da República defende que HC seja negado e afirma que mudar jurisprudência sobre prisão após segundo grau seria triplo retrocesso
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Dona Marisa Letícia ex-primeira dama do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert Lula
TRF4 nega absolvição sumária de Marisa Letícia e impede recurso ao STF
A vice-presidente do tribunal decidiu que o caso está encerrado e a defesa não pode mais apresentar recursos a tribunais superiores
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Lula / Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Caso triplex
Fachin libera habeas corpus de Lula para julgamento do plenário do STF
O ministro destacou que há divergência na corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, por isso o caso deve ser enfrentado por todos ministros do STF
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TRF4 TRF4
As íntegras dos votos que aumentaram a pena de Lula na 2ª instância
Recurso de petista pode ser apresentado até o dia 20 de fevereiro ao TRF4
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF suspende análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF
Caso será a primeira Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR) a tramitar na Corte
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Rio de Janeiro - O ex-presidente Lula e militantes dos partidos PT e PCdoB participam de encontro para discutir a pré-candidatura de Jandira Feghali à Prefeitura do Rio (Fernando Frazão/Agência Brasil) Lula
Lula recorre ao STF para evitar prisão após condenação no TRF4
Defesa pede que caso seja analisado diretamente pela 2ª Turma e que fique livre até quando não houver mais chance de recurso
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) STJ
STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância
Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017
