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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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Rio de Janeiro - O ex-presidente Lula e militantes dos partidos PT e PCdoB participam de encontro para discutir a pré-candidatura de Jandira Feghali à Prefeitura do Rio (Fernando Frazão/Agência Brasil) Lula
Lula recorre ao STF para evitar prisão após condenação no TRF4
Defesa pede que caso seja analisado diretamente pela 2ª Turma e que fique livre até quando não houver mais chance de recurso
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) STJ
STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância
Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017
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Crédito: OAB-DF STJ
STJ confirma início de execução provisória da pena de condenado na Lava Jato
Caso envolve Jayme Alves de Oliveira Filho, operador do doleiro Alberto Youssef, que teve prisão decretada por Moro
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Crédito: Débora Ely / Agência RBS hLava Jato
A publicidade do advogado de Lula
Se a OAB não liderar um debate sério e contemporâneo, perde a liderança na crescente demanda do mercado
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Crédito: Flickr/TRF4oficial hLava Jato
Julgamento de Lula envolve divergências genuinamente jurídicas
Há divergência sobre como interpretar as provas, assim como sobre o que deve ser provado e de que forma
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Ives Gandra TST
Ministro cita “ativismo” em decisão de tribunal contrária à reforma trabalhista
Presidente do TST manteve a demissão de 75 professores de escola na Paraíba
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hLava Jato
Após condenação de Lula, STF deve retomar discussão sobre prisão após 2ª instância
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, indicou que deve pautar as ações que discutem a execução antecipada de pena
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Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Judicialização
Defesa de Lula pode recorrer a tribunais superiores para evitar inelegibilidade
Advogados podem requerer medida cautelar em recurso especial para suspender efeitos do acórdão condenatório
