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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

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    Lewandowski anula investigação contra juiz por fala anti-impeachment

    Para ministro do STF, CNJ não é instância recursal para reformar revisão disciplinar

  2. Foto: STF

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    STF homologa acordo do governo do Rio e TJ para pagamento de 13º

    TJRJ vai desembolsar R$ 230 milhões para quitar o benefício

  3. Jair Bolsonaro

    Charge com Bolsonaro suspeito não viola honra do deputado

    TJRJ negou indenização de R$ 30 mil a parlamentar por publicação feita pelo jornal O Dia

  4. Liberdade de Expressão

    Uma prefeitura contra os textões de Facebook

    Procuradoria de Trajano de Moraes pede ao TJRJ bloqueio de perfis críticos a agentes públicos

  5. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Notários e registradores do Rio devem recolher ISS

    Dias Toffoli, do STF, afirmou que decretos 31.879/10 e 31.935/10 são constitucionais

  6. LAI, informação
    Marcos Santos/USP Imagens Tecnologia da informação

    Liberdade de Expressão

    Direito ao esquecimento divide 3ª Turma do STJ

    Colegiado analisou o caso de uma promotora que pede que seu nome seja desindexado em sites de busca

  7. impeachment
    Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    CNJ

    Entidades criticam decisão do CNJ de investigar juízes

    IAB e Associação dos Juízes para a Democracia divulgaram notas públicas

  8. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    STJ

    TJRJ julgará ICMS sobre TUSD e TUST como repetitivo

    Mais de 3 mil ações foram suspensas no tribunal fluminense. Questão no STJ é controvertida.