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Terceirização
Últimas Notícias sobre Terceirização
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Exportação
STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda
2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada
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Julgamentos
As 20 decisões mais importantes do STF em 2018
Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização
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STF
Terceirização da atividade-fim: novos caminhos para o TST após decisão do STF?
De fato o STF liberou a terceirização da atividade-fim?
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Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
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Trabalho
Aspectos elementares da terceirização trabalhista
A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho
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Artigo
Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
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Artigo
Terceirizar atividade-fim? Pode sim, decidiu o STF
Insatisfações fazem parte de qualquer ambiente minimamente democrático
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Direito Tributário
Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim
Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins